Caps

INTRODUÇÃO

Este trabalho foi solicitado pelo professor Tarcísio Glauco da Silva para o segundo período de Serviço Social como prática das aulas da disciplina de Sociologia II. Seu objetivo é realizar um levantamento sobre o setor administrativo do CAPS do município de Carangola para melhor entendimento do funcionamento desta instituição. Para a elaboração do relatório foi feita uma entrevista com a gerente e Assistente Social (técnica de referência) Gisele de Souza Gomes que nos recebeu gentilmente no dia 26 de novembro de 2010 às 15h30min na própria instituição. O conteúdo do trabalho foi complementado através de pesquisas no site do Ministério da Saúde.

2. DESENVOLVIMENTO

2.1 REDE DE SAÚDE MENTAL NO BRASIL

A rede de atenção à saúde mental brasileira é parte integrante do Sistema Único de Saúde (SUS), rede organizada de ações e serviços públicos de saúde, instituída no Brasil por Lei Federal na década de 90. O SUS regula e organiza em todo o território nacional as ações e serviços de saúde de forma regionalizada e hierarquizada, em níveis de complexidade crescente, tendo direção única em cada esfera de governo: federal, municipal e estadual. São princípios do SUS o acesso universal público e gratuito às ações e serviços de saúde; a integralidade das ações, num conjunto articulado e contínuo em todos os níveis de complexidade do sistema; a eqüidade da oferta de serviços, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie; a descentralização político-administrativa, com direção única do sistema em cada esfera de governo; e o controle social das ações, exercido por Conselhos Municipais, Estaduais e Nacionais de Saúde, com representação dos usuários, trabalhadores, prestadores de serviços, organizações da sociedade civil e instituições formadoras. O princípio de controle social do SUS merece destaque, na medida em que impulsiona o protagonismo e a autonomia dos usuários dos serviços na gestão dos processos de trabalho no campo da saúde coletiva.