Capitulo II Capitalismo

Capitulo II Capitalismo, liberalismo e origens da política social. As primeiras iniciativas de Políticas Sociais se gestaram na confluência dos movimentos de ascensão do capitalismo com a revolução industrial, das lutas de classe e do desenvolvimento da intervenção estatal. Sua generalização situa-se na passagem do capitalismo concorrencial para o monopolista, em especial na sua fase tardia após a segunda guerra mundial. Frisa-se que nas sociedades pré-capitalistas não privilegiavam as forças de mercado e assumiam algumas responsabilidades sociais, não com o fim de garantir o bem comum, mas com intuito de manter a ordem social e punir a vagabundagem. Ao lado da caridade privada e das ações filantrópicas algumas iniciativas pontuais com características assistenciais são identificadas como proformas de políticas sociais. Dentre essa iniciativas de protoformas destacamos: Poor Law-1834 (Lei dos Pobres), Lei Speenhamlad-1795. Lei Speenhamlad tinha como função principal manter a ordem de castas e impedir a livre circulação da força de trabalho, o que teria contribuído para retardar a constituição para o mercado de trabalho. Ao contrario das anteriores lei dos pobres induziam o trabalhador a aceitar qualquer trabalho a qualquer preço, a speenhamlad, permitia ao trabalhador minimamente negociar o valor da sua força de trabalho impondo limites ao mercado de trabalho competitivo. Poor Law marcou, no capitalismo, do primeiro liberal do trabalho como fonte única e exclusiva de renda, relegou a já limita assistência aos pobres ao domínio da filantropia. A nova lei dos pobres revogou os direitos assegurados pela Lei Speenhamlad, restabeleceu a assistência interna nos albergues para os pobres ‘inválidos’, reinstituiu a obrigatoriedade de trabalhos forçados para os pobres capazes de trabalhar deixando a própria sorte uma população de pobres e miseráveis sujeitos a exploração sem lei no capitalismo nascente. O sistema de salários baseados