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Cap. IV – Participação do Brasil nas operações de Manutenção da paz das Nações Unidas

O Brasil participa de operações de paz desde os anos 30 e, no âmbito da ONU, desde 1957. O Brasil participou de 23 operações de manutenção da paz e de duas missões civis das Nações Unidas desde 1957, além da contribuição dada, nos anos 90, para compor o quadro de especialistas na Comissão para a destruição das armas de destruição em massa do Iraque.
A participação brasileira em operação de manutenção da paz das Nações Unidas pode ser dividida em dois momentos:
O período de 1957 a 1967, caracterizado pela participação em seis operações das quais se destaca a contribuição para a UNEFI, no Sinai e na Faixa de Gaza.
O período de 1989 até hoje, com participação mais variada, da qual se realça a contribuição para a UNAVEM III, em Angola.

Mas em suma, o Brasil não soma muita experiência em engajamento em Forças Multinacionais, pois envolve óbices de participação em razão dos condicionamentos financeiros e legais. Nas pesquisas realizadas apenas três ocasiões em que o Brasil viu-se frente à possibilidade de participar dessas Forças: no caso da Guerra da Coréia o pedido foi declinado, no da Zaire a missão não prosperou e no Timor Leste o governo brasileiro enviou um contingente de policiais do exército.
O governo brasileiro opõe-se às propostas de criação de uma força permanente ou separadamente que ficaria sob o controle operacional e político das Nações Unidas como foi proposto, em linhas gerais, pelo Secretário-Geral no relatório “Uma Agenda para a Paz”. Além das implicações orçamentárias e das dificuldades de comando, uma força permanente dessa natureza poderia ser manipulada pelo Conselho de Segurança em favor dos interesses de grandes potências, colocando em risco a vida de seus integrantes sem que os países contribuintes tivessem controle sobre seu emprego. Desde que ressalvada a estrita observância do princípio do consentimento prévio das partes, o Brasil é favorável a que as