Camila

I capitulo * Soberania do Estado A soberania de um estado nada mais é que a organização política. O estado que é centralizado onde nele se encontra uma autoridade independente daquele daquela área geográfica, assim resumimos que estado soberano, não dependente de outro estado. Para se entender melhor este conceito de soberania nos dias atuais, há a necessidade de distinguir a soberania do Estado e a soberania no Estado, muito bem ensinada pelo professor Paulo Bonavides[6]. A primeira trata de assinalar a preeminência do grupo político, o Estado, sobre os demais grupos sociais internos e externos. Neste plano, cita-se como exemplo as ONGs, Igreja e a própria família como grupos internos e a comunidade internacional como externo. Um estado soberano esta combinado com o direito e o poder de regular seus assuntos internos sem interferência. A soberania é o poder de um estado para fazer tudo o necessário para se governar, como fazer, execução e aplicação das leis; A união e o exercício do poder humano possuído em um estado, é uma combinação de todo o poder, pode fazer tudo em um estado sem prestação de contas, para fazer leis, para executar e para aplicá-las impor e cobrar impostos taxa contribuições, para fazer a guerra ou a paz, para formar tratados de aliança ou de comércio com nações estrangeiras, a soberania reside no corpo da nação e pertence ao povo. Mas esses poderes são geralmente exercidos por delegação. Quando analisados, a soberania é naturalmente dividida em três grandes potências, ou seja, o legislativo, o executivo e o judiciário, o primeiro é o poder de fazer novas leis, e para corrigir e revogar o velho, o segundo é o poder de executar as leis em casa e no exterior; e o último é o poder de aplicar as leis em fatos particulares, para julgar os litígios que surjam entre os cidadãos, e para punir os crimes. Estritamente falando, em nossas formas republicanas de governo, a soberania absoluta da nação está nas