Cadastro Territorial Multifinalitario
AGOSTO/2013
O Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) é uma das ferramentas utilizadas na gestão municipal, permitindo que a administração do município gerencie informações de secretarias diversas através de programas de geoprocessamento. Assim, possibilita a elaboração de políticas integradas e também facilita o trabalho da administração pública. Com a implementação do CTM, a administração municipal se torna mais mordena e organizada. Além de integrar conteúdos cadastrais, o Cadastro Territorial Multifinalitário promove também a interoperabilidade, aperfeiçoamento do registro territorial, otimização dos processos de gestão, aumento na eficiência de serviços prestados e maior segurança dos dados, com uma plataforma tecnológica dirigida ao cidadão. Ele facilita também o desenvolvimento de planos diretores, que precisam de intermações territorias precisas, e a tendência é que se unifique o cadastro urbano e rural, justamente para facilitar também neste aspecto. O CTM declara a existência do imóvel, seus aspectos físicos, características de situação, medida superficial e lindeiros. Estes fatores interessam também aos registros imobiliários, os quais declaram a titularidade dominial e circunstâncias pessoais e do proprietário do bem, sendo assim, há interesse de um intercâmbio destas informações entre eles. Ele contribui também na informação cadastral, na prevenção e monitoramento de desastres, pois contempla informações de sistemas viários, redes de energia e comunicações, hidrografia, uso agrícula, entre outros, além de atuar no controle ambiental, adequando propriedades rurais conforme a legislação ambiental, por exemplo. O emprego de ferramentas de tecnologias da informação e comunicações, permite que a gestão cadastral seja eficiente, com a capacidade de geração de relatórios claros, completos, simples e de fácil compreensão. Seus elementos técnicos são cartográficos, geométricos e