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Entrevista com o Historiador Cássio Schubsky

A repórter Lilian Matsuura, da revista Consultor Jurídico, entrevistou Cássio Schubsky – bacharel em Direito pela USP e em História pela PUC- SP; autor de vários livros focados no Direito, na justiça e em seus operadores, também dono da editora Lettera.doc.

Tal entrevista discorre sobre suas obras e sobre a evolução histórica do judiciário e ao mesmo tempo o entrevistado tenta desfazer três mitos: Ruy Barbosa como maior jurista do Brasil, se realmente há no país a descrença com a justiça e se o judiciário é lento para cumprir sua missão.

Cássio Schubsky abre a entrevista alegando que os juízes sempre existiram, na história do Brasil, e pelo fato de serem asseclas do rei detinham muito poder político. Só com a proclamação da República e principalmente com a Constituição Federal 1988 é que os operadores do Direito se transformaram efetivamente em servidores públicos.

Este fato, segundo Schubsky, culminou em uma mudança de mentalidade, porque o magistrado é hodiernamente um servidor público com prerrogativas, direitos e obrigações; fato que não se observa no Império, “o que se tinha era desmando”, pois o juiz devia satisfação ao soberano – o Rei, e hoje há outro soberano – o povo. Schubsky afirma que a ritualística judicial é um resquício da época colonial e este fato tem que evoluir, pois “os hábitos evoluem e o judiciário tem que evoluir junto”.

Mas, sabe que o processo de modernização é longo, demorado, e aos poucos vai vencendo barreiras; e o aparecimento de instituições como: Associação de Juízes para a Democracia, o Ministério Público Democrata são movimentos importantes para a modernização. Cássio Schubsky aponta a Súmula Vinculante como exemplo de evolução, pois tira o poder autocrático do juiz de primeira instância.

O entrevistado revela-se otimista ao perceber uma evolução da sociedade brasileira no que tange à corrupção envolvendo o judiciário, porque