cabeleireira

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTÔNOMO DE MANICURE

CONTRATANTE:

CONTRATADO Quetelim Correia de Morais, brasileiro, casado, manicure, domiciliado na Rua Justiniano Neves nº 100, portador da cédula de identidade RG 11111111111 e inscrito no CPF sob nº 1111111111-11 Inscrição Municipal 1111111111111 telefone 11 – 1111111, tem entre si justo e contratado a prestação de serviços autônomos de manicure mediante os termos e condições seguintes:

1. As partes declaram e aceitam que a prestação de serviços aqui contratada é de caráter autônomo, não existindo vínculo empregatício entre contratante e contratado.

2. O serviço será prestado no salão da contratante, situado na Rua Osmar de Souza Nunes, 340 sala 01 – Balneario Camboriú – SC CEP 01111-111.

3. A remuneração do contratado consiste exclusivamente na participação de 70% (setenta por cento) da sua produção de manicure não havendo remuneração fixa.

4. O pagamento ao contratado será semanal, mediante a soma das comandas diárias dos serviços executados.

5. O contratado será o único responsável pelo recolhimento de impostos, taxas, contribuições sociais e outros encargos que recaírem sobre a profissão e da prestação de serviços ora contratada, devendo sempre que solicitado apresentar os comprovantes de pagamento à contratante.

6. Todos os instrumentos de trabalho tais como alecate, espatúla, palitos,lixa,toalhas,esmaltes,acetona,e etc. serão de propriedade do contratado, sobre os quais a contratante não terá nenhuma responsabilidade.

7. A contratante não arca com os produtos para execução dos serviços é de total responssabilidade da contratada.

8. Fica convencionado que nas ausências do contratado a contratante poderá ceder sua cadeira para outra manicure, que o substituirá enquanto estiver vaga.

9. A contratante manterá o salão aberto das 09:00 às20 :30 de terça-feira a sábado, podendo o contratado, dentro desse horário, livremente executar os seus serviços.

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