Brasil colonial
PRÉ-COLONIZAÇÃO DO 1500 A 1530
São características marcantes dessa época:
- extração do pau-brasil – caráter predatório;
- utilização da mão-de-obra indígena, obtida por meio do escambo;
- presença de feitorias (armazenagem de madeira) na costa;
- presença de franceses no litoral, sem caracterizar uma invasão.
COMEÇA DE FATO A COLONIZAÇÃO PORTUESA
Com o declínio do comércio oriental, a preocupação portuguesa com a vinda dos franceses, a ausência de povoados e a ambição por metais preciosos tem-se a primeira expedição colonizadora, chefiada por Martim Afonso de Sousa, em 1530. Cabe a ele a fundação da primeira vila, São Vicente, em 1532 e o início da distribuição de sesmarias (lotes de terras) aos que se dispusessem a cultivá-las.
CAPITANIAS HEREDITÁRIAS – DESCENTRALIZAÇÃO
Como forma de facilitar o povoamento, a defesa e a exploração do território o rei português, D. João III cria a primeira divisão política interna na Colônia, entre os anos de 1534 e 1536 foram criadas as Capitanias Hereditárias.
A administração das Capitanias é entregue a portugueses de uma pequena nobreza, os Capitães Donatários que, ao se dirigirem ao Brasil, recebem da Coroa Portuguesa dois documentos: a Carta de Doação (normas administrativas) e o Foral (direitos e deveres).
À Coroa cabe o monopólio sobre várias riquezas coloniais, mas é concedido ao donatário o direito de doar sesmarias, o que atrai portugueses de baixa renda.
GOVERNO GERAL – INÍCIO DA CENTRALIZAÇÃO
Com o intuito de aperfeiçoar (e não substituir) o Sistema de Capitanias Hereditárias, os Governadores Gerais dirigem-se à Colônia a partir de 1549, início da administração de Tomé de Sousa e época da fundação de Salvador, primeira capital.
O caráter centralizador e burocrático evidencia-se ainda na criação de cargos auxiliares:
- ouvidor-mor: responsável pela justiça;
- provedor-mor: arrecadação e fiscalização dos impostos;
- capitão-mor: defesa do litoral.
HOMENS BONS - PODER