Bolsa familia

O IMPACTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA RENDA E NA EDUCAÇÃO:
AS EVIDÊNCIAS PARA O NORDESTE BRASILEIRO, NOS ANOS DE 2004 E 2006

Daniella Medeiros Cavalcanti (UFRN)
Edward Martins Costa (UFRN)
Jorge Luiz Mariano da Silva (UFRN)

RESUMO:
Esse artigo tem como objetivo verificar, para as famílias do Nordeste brasileiro, o impacto do
Programa Bolsa Família (PBF) sobre suas principais metas: o alívio imediato da pobreza/desigualdade de renda e a frequência escolar. Para tanto, utilizou-se os microdados da
PNAD, nos anos de 2004 e 2006. Visando expurgar possíveis viés de seleção apontado por
Heckman et al. (1998), aplica-se a metodologia de Propensity Score Matching (PSM).
Ademais, foi calculado o índice FGT para verificar se há menos domicílios abaixo da linha de pobreza, bem como se a desigualdade entre os pobres diminui. Os resultados apontam para um efeito positivo na renda dos tratados, no entanto, o impacto exercido sobre a frequência escolar para as famílias beneficiadas frente às elegíveis é maior do que o efeito anteriormente reportado. Foi observado que o aumento no valor do benefício influencia mais se comparado à abrangência da cobertura. Dessa forma, pode-se afirmar que o programa vem atendendo ao que foi proposto, em especial no tocante à frequência escolar. A esse respeito, o PBF se justifica mais pelas suas condicionalidades, pois assim, eleva-se o capital humano, podendo eliminar, a longo prazo, a armadilha da pobreza.
Palavra-Chave: Avaliação de impacto de políticas públicas. Programa Bolsa Família.
Nordeste.

ABSTRACT:
This article aims to determine, for the families of the Brazilian Northeast, the impact of the
Bolsa Família Program (PBF) on its main goals: the immediate relief of poverty / inequality of income and school attendance. For this purpose, we used the data from the National
Household Survey, in 2004 and 2006. Seeking to purge possible selection bias pointed out by
Heckman et al. (1998), we applied the