bobbio

“A estrutura apresentada por norberto bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?”

Noberto Bobbio é considerado um dos maiores cientistas juridicos positivistas da atualidade, autor desse tema tao discutido e importante para o Direito, que é a Teoria do Ordenamento Juridico, destaca-se também por seu estilo elegante e claro de escrever. Defende que o homem, vivendo em sociedade, precisa se relacionar e interagir com seus semelhantes, o que não é uma tarefa facil, podendo surgir dessa convivência, muitos conflitos de interesses.

Pensando nisso, criou uma ordenação dessas relações, a fim de disciplinar os atos humanos, de modo que se consiga uma convivência mais harmonica possível. E essa Ordenação pelo Direito, nada mais é que, segundo palavras de Leonardo Aures Santiago, a conveniente adaptação das coisas à sua finalidade. Num todo organizado, cada parte ocupa o lugar que lhe corresponde e desempenha a função que lhe compete. A ordem social é de extrema complexidade e se desdobra em planos diversos e se realiza com sujeição a principios variados. A Ordem Juridica constitui, pois, a organização da Sociedade de Direito, regendo-se pelo principio maior de efetivação da Justica.

Tem-se como norma jurídica o Direito, com disciplinador de condutas, regulado das ações humanas a partir de aplicação de sanções, quando há violação de normas. Foi, portanto, criada a Teoria da Norma Juridicca, restringindo o Direito à Norma. Mas Bobbio acreditava ser o Ordenamento Jurídico um sistema, que forma um conjunto de elementos interdependentes, onde não seria possível coexistirem normas que fossem incompatíveis, e que o Direito é elaborado a partir de fatores principalmente culturais e históricos, entre outras características, e que a Norma Jurídica é aquela cuja execução é garantida por sanção externa e institucionalizada, que haja um sistema normativo composto por três tipos básicos de normas: as que permitem determinada conduta, as que as