Boaventura

Cápitulo 10

Orçamento Participativo em Porto Alegre: para uma democracia redistributiva

Neste capítulo, é feito uma analise na iniciativa urbana orienta para a redistrubuiçao dos recursos da cidade a favor dos grupos sociais mais vulneráveis usado os mjeios da democracia participativa: o orçmento participativo adotado na cidade de porto alegre em 1989.

1. A Política Urbana: O caso de Porto Alegre

A Experiêcia democrática de Porto Alegre é uma das mais conhecidas em todo mundo, aclamada por ter possibilitado uma gestão eficaz, e extremamente democrética, dos recursos urbanos.
No Brasil,o sucesso de Porto Alegre tem se manifestado de várias formas, a mais significativa nas quais se exprime nos ganhos eleitorais do PT ao longo dos anos 1990 e na aceitação do seu governo municipal.

1.1 A Cidade de Porto Alegre

Com uma população de 1,3 milhões de habitantes e 495,53km², Porto Alegre reste-se de importância econômica cetral no Rio Grande do SUl. A sua população total correspondea cerca de 13% do Rio Grande do SUl. Em termos nacionais, a influência de Porto Alegre é sobretudo política.
Porto Alegre é uma cidade de grande tradição democrática, uma sociedade civil forte e organizada.

2. Orçamento Participativo em Porto Alegre

O orçamento participativo promovido pela prefeitura de Porto Alegre é uma forma de administração pública que procura romper com a tradição autoritaria e patimonialista das políticas públicas, recorrendo a participação direta da população en diferentes fases da preparação e da implemantação orçamentaria, com uma preocupação especial pela definição de prioridades para a distribuição dos recursos de investimentos.

2.1 Instruções de Participação:

O Orçamento participativo é uma estrutura e um processo de participação comunitária baseado em três grandes pecinicpios:

a) todos os cidações tem o direito de participar, sendo que as organizações comunitárias não detem, a este respeito, pelo menos formalmente, status ou