Bloco Economico OMC

1. INTRODUÇÃO
2. GATT / OMC
Blocos econômicos foram idealizados para facilitar as relações comerciais internacionais entre os países arrasados pela 2ª guerra mundial e que buscavam desenvolver-se e reconstruir suas economias internas arrasadas. A cooperação entre estes países seria a forma mais rápida e equilibrada para se reerguerem, isso porque os governos perceberam que “para ter a paz mundial era necessário o desenvolvimento econômico”.

Nessa época foram criados a ONU (Organização das Nações Unidas), o FMI (Fundo Monetário Internacional), o BIRD (Banco Mundial) etc, para cuidar das relações comerciais entre os países, e o GATT, General Agreement on Tariffs and Trade (Acordo Geral de Tarifas e Comércio).

Os Estados Unidos, que já despontava como potência dominante, sabia que os acordos bilaterais por si só não seriam suficientes para garantir a cooperação em nível mundial e assumiram, então, a liderança da liberalização multilateral do comércio.

GATT

Formado em 1947 por 23 países (inclusive o Brasil), a maioria em desenvolvimento, estabelecendo um conjunto de normas e concessões tarifárias, mesmo sob a discordância dos Estados Unidos, que não aceitavam qualquer medida de proteção ao mercado dos países em desenvolvimento.

Devia ter um caráter provisório e vigir apenas até a criação da OMC (Organização Internacional do Comércio), que acabou não sendo criada, pois o congresso dos Estados Unidos se recusou a ratificar o acordo, por problemas políticos internos, e por receio de que a ratificação do acordo pudesse afetar a soberania e autonomia comercial.

O objetivo era impulsionar a liberalização multilateral do comércio, que consiste na negociação dos mais diversos temas, que variam desde comércio internacional até segurança coletiva, com a participação efetiva de três ou mais países e combater as práticas protecionistas, que vinham sendo adotadas pelos países desde a década de 20.

OMC

Entrou em vigor em 1º de janeiro de 1995, com