bioética

Bioética e Ética em Enfermagem
CLE 2011/2012 2ºSemestre
Aulas Teórico-Práticas – 4ªaula
Tema: Questões éticas relacionadas com o início da vida – A Interrupção Voluntária da Gravidez e a Procriação Medicamente Assistida

As questões éticas do início da vida prendem-se com o problema de saber o que é, afinal, a vida humana, quando se inicia, quando se torna legal e moralmente importante, bem como perceber quando é que o ser humano se torna pessoa. É possível afirmar que, a partir da fertilização – fusão de espermatozoide e óvulo, com origem do zigoto –, se adquire identidade genética. No entanto, persiste discórdia, entre os vários autores, em relação ao momento exato do início da vida humana, embora a maioria concorde que ela tem início no momento da concepção. Com o reconhecimento, no âmbito científico, da existência de uma identidade do patrimônio genético da fecundação até a morte, e sendo o ser humano o suporte material da pessoa, todo o ser humano, pelo simples facto de fazer parte da espécie biológica homo sapiens possui uma dignidade própria. Os debates sobre o embrião humano não se restringem, apenas, à Interrupção Voluntária da Gravidez mas também à introdução, na prática clínica, de técnicas reprodutivas modernas e do manuseio do embrião, quer in vivo quer in vitro, levando ao aparecimento de situações inusitadas, que merecem cuidadosa avaliação, do ponto de vista não só médico, mas ético, jurídico e social, visando o estabelecimento de padrões de conduta compatíveis com a evolução do pensamento humano. Reportando-nos, agora, à temática da IVG, segundo Hottois e Missa (2003), esta está associada a uma carga emocional menor que o termo “aborto” que faz referência a uma intervenção destrutiva no processo de desenvolvimento do embrião ou do feto. Dito isto, é possível recorrer ao texto fornecido que faz referência à quantidade de abortos “por opção da mulher” que têm sido realizados em Portugal, bem como a recorrência com que é feito pela