Bioética

Gava Após a Segunda Guerra Mundial veio ao conhecimento público uma série de atrocidades praticadas em seres humanos sob o manto da pesquisa biomédica. Como reação a estas revelações, surge o Código de Nuremberg (1947) como uma resposta da sociedade a estas práticas, visando um regramento mínimo destas pesquisas.
Em resumo, o Código de Nuremberg inclui as seguintes diretrizes para pesquisadores: * O consentimento informado é essencial. * A pesquisa deve se apoiar em trabalhos anteriores com animais. * Os riscos devem ser justificados pelos benefícios previstos. * Somente cientistas qualificados devem realizar pesquisas. * O sofrimento físico e mental deve ser evitado. * As pesquisas com probabilidade de morte ou lesão incapacitante não devem ser realizadas.

Em 1964, com o aprimoramento do Código de Nuremberg, surge a Declaração de Helsinque, a qual incorpora o imperativo categórico kantiano de que nenhum ser humano será visto como um meio e sim como um fim. Em suas versões posteriores (1970 e 1996), esta declaração torna-se ainda mais explícita: os interesses do indivíduo devem prevalecer sobre os interesses da sociedade. (SILVA, 1998)
Em 1966, o dr. Henry K. Beecher, médico anestesista, publicou um artigo (Beecher HK. "Ethics and Clinical Research", NEJM, 16 de junho de 1966) no qual descreveu 22 exemplos de estudos de pesquisa com ética controversa, realizados por pesquisadores conceituados e divulgados em publicações médicas importantes. Beecher escreveu: "a medicina é bem fundamentada e a maior parte do progresso é alcançada de forma correta"; porém, se a pesquisa antiética não for proibida, ela "prejudicará muito a medicina". Beecher fornece estimativas do número de estudos antiéticos e conclui que "os procedimentos antiéticos ou com ética questionável não são incomuns". Beecher
O artigo de Beecher teve uma função importante no aumento da conscientização dos pesquisadores, do público e da imprensa sobre o problema da