Bioética: História e fundamentacao

Bioética: História e Fundamentação

A palavra “bioética” foi utilizada pela primeira vez pelo cancerologista americano Van Ressenlaer Potter, em 1970. Imediatamente após a apresentação do livro que deu origem à bioética – Bioethics, bridge to the future –, no entanto, suas ideias originais foram modificadas por outros pesquisadores, conforme foram surgindo situações conflitivas da relação dos profissionais de saúde com seus pacientes e dos investigadores e empresas com os sujeitos das pesquisas. Diferentemente, Potter imaginava a bioética com uma visão de “ponte”, de uma ética relacionada com a vida humana no mais amplo sentido, incorporando não somente as questões meramente humanas, mas também ligadas a temas ambientais que estavam ligados à sustentabilidade do planeta. Contudo, o enfoque que ficou prevalecendo foi mais para a visão antropocêntrica (sobrevivência humana), que a biocêntrica (sobrevivência da biosfera).
Em 1972, surge nos Estados Unidos, um marco de grande relevância para o desenvolvimento da bioética, a aprovação da carta dos direitos dos doentes dos hospitais privados americanos. Esta rege direitos fundamentais do doente: à vida, à assistência sanitária, à informação e a uma morte digna. Inspirados neste documento, diferentes países passaram a adotar cartas de direitos dos doentes, onde seriam pautadas leis que regem relações sociais e direitos que os pacientes deviam ter. O pilar destas deveria conter o conceito de “consentimento esclarecido”, onde tudo que deveria ser realizado só seria feito de acordo com o consentimento do doente, fazendo com que fosse compensado o desequilíbrio existente na relação médico-paciente.
A criação de uma Comissão Nacional de proteção aos direitos humanos trouxe respostas à inúmeros problemas decorrentes dos grandes avanços biomédicos. Onde se buscava um equilíbrio entre o código único e o múltiplo, assim tomaram como referência os princípios da “autonomia” das pessoas, da “beneficência” e “não maleficência”