Biossegurança

Biossegurança: Da Prática a Legal..... Marco A. F. Costa1 Resumo O artigo mostra as diferentes definições da biossegurança praticada a nível das instituições de pesquisa, de ensino, hospitais, hemocentros, laboratórios de saúde pública e análises clínicas e faz uma comparação com a Lei de Biossegurança. Invoca, também, a necessidade de se estabelecer um conceito claro do que seja biossegurança. Abstract The article shows the different definitions of the practiced biosafety in research institutions, universities, hospitals, bloodbanks, laboratories of public health and clinical analyses and it makes a comparison with the Law of Biosafety. It invokes, also, the need to settle down a clear concept of biosafety. Palavras-Chaves Biossegurança , Riscos Biológicos, Acidentes em Laboratórios

A biossegurança no Brasil está formatada legalmente para os processos envolvendo organismos geneticamente modificados, de acordo com a Lei de Biossegurança – N. 8974 de 05 de Janeiro de 1995, que cita no seu art. 1o : “Esta Lei estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização no uso das técnicas de engenharia genética na construção, cultivo, manipulação, transporte, comercialização, consumo, liberação e descarte de organismo geneticamente modificado (OGM), visando a proteger a vida e a saúde do homem, dos animais e das plantas, bem como o meio ambiente”. 1.Eng.Químico, Mestre em Educação, Mestre em Psicopedagogia, Doutorando em Educação pela Universidade de La Habana / Cuba. Tecnologísta Senior da Fundação Oswaldo Cruz. Professor e Coordenador de Cursos de Biossegurança da FIOCRUZ.

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O foco de atenção dessa Lei são os riscos relativos as técnicas de manipulação de organismos geneticamente modificados. Não se pauta, claramente, no ambiente ocupacional. Em termos epistemológicos o conceito de biossegurança pode ser definido, segundo a abordagem, como módulo, como processo ou como conduta. Como módulo, porque não possui identidade própria, mas sim, uma