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INFORME REPORT

Iniqüidades em saúde no Brasil, nossa mais grave doença: comentários sobre o documento de referência e os trabalhos da Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde
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Apresentação

O documento que Cadernos de Saúde Pública (CSP) publica a seguir, serviu de base para as discussões da
1a Reunião da Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS), realizada em Brasília no dia 15 de março de 2006. Trata-se de um documento de posição da CNDSS frente os determinantes sociais da saúde no Brasil e as possibilidades de atuação sobre eles, particularmente com vistas ao combate às iniqüidades de saúde.
O documento faz uma breve revisão dos principais achados mais recentes da literatura científica mundial sobre o tema das iniqüidades, destacando dois: o primeiro é a constatação de que uma vez superado um determinado nível de PIB per capita, o fator mais importante para explicar a situação geral de saúde de um dado país não é sua riqueza total, mas a maneira como ela se distribui. O segundo achado é que a deterioração das relações de solidariedade e confiança entre pessoas e grupos é um importante mecanismo através do qual as iniqüidades de renda têm um impacto negativo sobre a situação de saúde.
Países com grandes iniqüidades de renda e, conseqüentemente, escassos níveis de coesão social e baixa participação política são os que menos investem em capital humano e em redes de apoio social, essenciais para a promoção e proteção da saúde.
O documento também aponta para o duplo desafio que o país enfrenta, pois além das grandes iniqüidades possui significativos setores da população em situação de pobreza, entendida não apenas como falta de acesso a bens materiais, mas também como falta de oportunidades, de opções e de voz frente ao Estado e à sociedade.
Essa revisão da literatura aponta para a necessidade de um esforço concentrado do Estado e da sociedade civil com vistas ao estabelecimento de políticas e programas,