Biologia

Relatório: II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente

Nos dias 24, 25 e 26 de maio 2012 oconteceu o II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente no UCS Teatro, na Cidade Universitária, em Caxias do Sul. Esta edição do Congresso teve como objetivo desencadear discussões permanentes entre os pesquisadores da área do Direito sobre temas que serão abordados na Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontece no mês de junho, no Rio de Janeiro, e comemora os vinte anos da Conferência do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992.
Do evento resultará um documento, a partir da compilação dos estudos e das propostas formuladas nos debates, que auxiliará a comissão específica da CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior no desenvolvimento de um documento-orientador da Área do Direito. Este documento será apresentado na Rio+20 como contribuição da formação de posição nacional a ser negociada na Conferência.
As principais explanações foram em relação ao tema desenvolvimento sustentável versus crescimento econômico. Foi discutido sobre a erradicação da miséria no campo em conjunto com o desenvolvimento sustentável, levando em conta que o Brasil está crescendo economicamente, porém a distribuição de renda continua muito desigual, apesar de esta situação estar mudando (cerca de 50% da população brasileira está na classe C). Até 2014 o governo pretende já ter erradicado a pobreza no campo e ter 50% destas pessoas na classe C. Para auxiliar estas pessoas foi criado o Programa Bolsa Verde, que é uma remuneração concedida para preservar a biodiversidade no meio rural e melhorar a qualidade de vida. Para que isto aconteça, o governo usa de estratégias como apoiar as famílias através da Bolsa Verde e também de cursos profissionalizantes, investimentos em saneamento, estradas, etc. e apoiando as cooperativas locais favorecendo rotas de inclusão produtiva. Assim, a erradicação da