Biodiesel
COMPETITIVIDADE SOBRE A
CADEIA PRODUTIVA DE BIODIESEL:
O CASO DA MAMONA
Universidade Estácio de Sá
Grupo:
José Alexandre
Sânjala Furtado
Tatiana Brito
INTRODUÇÃO
CUSTOS
Os custos atuais de produção de biocombustíveis são pouco competitivos em relação aos dos derivados de matérias-primas fósseis.
O álcool de cana-de-açúcar no Brasil e o diesel obtido a partir de óleos residuais são exceções. Por outro lado, deve-se considerar que a falta de competitividade em custos é parcialmente compensada por reduções de emissões de gases do efeito estufa. Isso explica porque ele tem sido produzido sob a proteção de legislações e marcos regulatórios específicos ou de regimes de concessão de subsídios na forma de isenção fiscal.
O setor de biodiesel tem se desenvolvido rapidamente no Brasil. O Programa Nacional de
Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), além de fomentar a produção, também visa a inclusão social via geração de emprego e renda para pequenos produtores rurais de baixa renda. Entre as várias espécies de oleaginosas disponíveis para a produção de biodiesel está a mamona (Ricinus communis), foi eleita prioritária pelo governo brasileiro porque além de baixo custo de implantação e produção, tem relativa resistência ao estresse hídrico, que permite que a mamoneira se desenvolva em condições adversas de solo e clima, condições características de grande parte do nordeste brasileiro.
POLÍTICA DE INCENTIVO À
CADEIA PRODUTIVA DE
BIODIESEL
A ação mais importante do PNPB foi a instituição da Lei nº 11.097/2005. Essa lei estabeleceu a adição de 2% de biodiesel ao óleo diesel produzido em território brasileiro a partir de 2008. Desde então a produção de biodiesel tem respondido a esta demanda e o setor tem se desenvolvido rapidamente.
Além da obrigatoriedade de adição de biodiesel ao diesel de petróleo, a mesma lei criou outros mecanismos para incentivar a inclusão social de pequenos agricultores, como o