Belo Monte
Cumprimento das exigências sociais e ambientais compensatórias não acompanha o ritmo das obras, indica documento. Descompasso pode atrasar funcionamento da usina
Além das paralisações frequentes por parte dos trabalhadores e do imbróglio em torno dos impactos sobre comunidades indígenas, adicione mais um quesito à lista de eventos que vão de encontro à construção da usina de Belo Monte, no rio Xingu: o atraso no cumprimento de exigências ambientais e sociais e de medidas compensatórias.
Documento publicado pelo Ibama aponta que o descompasso entre o ritmo das obras e o cumprimento das “condicionantes”, que incluem um total de 23 exigências sociais e ambientais, pode atrasar a emissão da licença de operação da hidrelétrica.
A informação consta na análise realizada por técnicos doórgão ambiental sobre o terceiro relatório feito pela Norte Energia para acompanhamento do PBA - Plano Básico Ambiental, entregue pela empresa em janeiro de 2013. O acesso ao documento pode ser feito por aqui.
Diz o texto: “Como resultado da análise dos relatórios e outros documentos encaminhados pela Norte Energia, da participação em seminários técnicos, bem como do observado nas diversas vistorias realizadas pelo Ibama, fica claro o descompasso entre as obras de construção da UHE Belo Monte e a implementação das medidas mitigadoras e compensatórias, fato agravado pelas contínuas mudanças na gestão da Norte Energia. Torna-se evidente que tal descompasso poderá se refletir em atraso na emissão da Licença de Operação para o empreendimento, e consequente enchimento dos reservatórios”.
Entre as condicionantes cujo cumprimento deixa a desejar, destaca-se, por exemplo, a exigência de implantação integral de equipamentos de saúde e educação, conforme prazos e especificações assumidos, junto às prefeituras municipais.
A implantação de novas residências para os trabalhadores e dos sistemas de tratamento de água e esgotamento sanitário em