Bacharel

ESTADO

O conceito de Estado tem origem nas antigas cidades-estados que se desenvolveram na antiguidade com um governo próprio e autônomo, em varias regiões do mundo. A palavra Estado é originaria do latim status, que quer dizer, modo de estar, situação, condição.
As doutrinas atuais conceituam o Estado como sendo o povo politicamente organizado em um determinado território, vivendo sob uma mesma ordem jurídica, soberana e sempre em busca do bem comum de todos. A somatória desses fatores é que da sustentabilidade ao Estado, responsável maior pela conjugação de forças do povo na concretização de seus anseios e no atendimento as suas necessidades e alem de tudo é o único detentor do poder de coerção.
A palavra Estado foi utilizada pela primeira vez com o seu sentido contemporâneo, no livro O Príncipe, escrito por Nicolau Maquiavel em 1513 e publicado em 1532, onde Maquiavel vê o Estado como uma organização da relação de forças entre o comando e a obediência. O Estado precisa usar da coerção para se manter poderoso em relação aos conflitos internos e externos.

“Todos os Estados, todos os domínios que têm império sobre os homens são Estados, e são repúblicas ou principados (MAQUIAVEL, 1532).”

ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO

Este tópico é um dos mais conturbadores dentro do estudo das teorias do Estado, pois não existe consenso entre os doutrinadores sobre quais elementos, são de fato constitutivos do Estado, devido ao fato de que cada doutrinador parte de premissas próprias.
Apesar das divergências que pontuam o Estado contemporâneo, existe hoje certa concordância sobre dois elementos, sendo eles o povo e o território, alem desses, outras teorias apontam também à soberania, a cidadania e a nação como elementos constitutivos do Estado.
A soma desses elementos tem por objetivo dar origem ao Estado, com base nas organizações internas de um dado grupo social ou por decorrência de uma situação de conquista e dominação territorial,