Bachalerado

Os três poderes
Vários pensadores e filósofos tais como Aristóteles, Maquiavel e John Locke já esbouçavam de alguma forma a separação de funções no exercício do poder, ao propor a classificação entre funções Legislativa, Executiva e Federativa.
Mas na verdade é na obra “O Espírito das Leis”, (1748) de Montesquieu que se tem a teoria da separação de poderes tal qual se conhece hoje, trazendo a indicação dos mesmos como sendo o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, bem como a ideia de que eles são harmônicos e independentes entre si.
Essa proposta da separação, além de buscar a proteção da liberdade individual, também tem por base aumentar a eficiência do Estado, pois cada órgão do Governo tornar-se especializado em determinada função. Com isso, estas duas bases da teoria de Montesquieu, acabavam por diminuir visivelmente o absolutismo dos governos gerando um poder que completa o outro.
Assim sendo temos órgãos importantes que possui funções típicas, exercidas com preponderância, e umas funções típicas, exercidas secundariamente. A função típica de um órgão é atípica dos outros. Ou seja, o Legislativo tem como função típica legislar e exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial do Executivo. Já no Executivo tem como função típica a prática de atos de chefia de Estado, chefia de Governo e atos de administração e o Judiciário exercem a sua função típica ao dizer o direito no caso concreto, dirimindo os conflitos que lhe são levados, ao aplicar as leis.
A Constituição da República Federativa do Brasil consagrou a república presidencialista como forma de governo. Em seu texto, estabeleceu como um de seus princípios fundamentais a divisão das funções estatais. Insta destacar que essa tripartição é bem clara na nossa capital federal onde temos a praça dos três poderes, com as ideias materializadas de Montesquieu de um poder que deve igualasse e nivelar - se ao outro.
Assim percebermos que a teoria dos três poderes nada mais é que o