Babilonia

II - POSIÇÃO DA TEORIA GERAL DO ESTADO
NO QUADRO GERAL DO DIREITO Site utilizado: http://profbruno.com.br/aulas2/02%20TEORIA%20GERAL%20DO%20ESTADO%20-%20TGE/RES%2002a%20AULA%20-%20POSI%C7%C3O%20DA%20TEORIA%20GERAL%20DO%20ESTADO%20NO%20QUADRO%20DO%20DIREITO.pdf
1. O DIREITO CONSTITUCIONAL Ramo do Direito Público Interno que compreende uma parte geral e outra especial. A Teoria Geral do Estado (TGE) é a parte geral do Direito Constitucional. Não se limita a estudar a organização específica de um determinado Estado de modo concreto, mas abrange princípios comuns e essenciais, que regem a formação e a organização de todos os Estados e Nações, nas suas três dimensões: (1ª) Sociológica (2ª) Axiológica ou política (3ª) Normativa ou jurídica. A sociológica = é o estudo e o conhecimento objetivo da realidade social. A axiológica ou política (teoria dos valores = política) é ciência do governo e dos povos; ciência ou arte de dirigir os negócios públicos. A normativa ou jurídica é a que tem qualidade ou força de norma relativa ao Direito. 2 FONTES São origens necessárias para o entendimento da disciplina. Duas são as fontes; vejamos: (a) FONTES DIRETAS: O estudo através das origens: Paleontologia = A ciência que estuda animais e vegetais fósseis. Paleoetnologia = O estudo da ciência das raças humanas pré-históricas. História e instituições políticas (antigas e atuais).
(b) FONTES INDIRETAS: (o estudo através) É quando o estudo tratar das sociedades animais. É quando o estudo tratar das sociedades humanas e ou primitivas. É quando o estudo tratar das sobrevivências. 3 DOCUMENTOS (ESCLARECEDORES DA MATÉRIA) CÓDIGO DE HAMURABI (2300 a.C.): Também cognominado Kamu Rabi, rei da Babilônia, viveu no século XXIII a.C., era filho de Gin-Mabullit e foi o sexto soberano da primeira dinastia babilônica. Através de guerras e alianças políticas, aos poucos e perseverantemente, conseguiu conquistar os