Babilônia

Alunos : Matheus Caetano e Frederico Octávio
Curso : História Do Direito
Matrícula : 20131103924 e 20131102731 (respctivamente)
Turma : JUR8365

Babilônia

Muitos historiadores afirmam que a Babilônia é um dos berços das civilizações, pois é uma das sociedades mais antigas que conhecemos. Situada na região da Mesopotâmia (entre os rios Tigre e Eufrates) apresentou um grande desenvolvimento social, econômico, político e cultural. Achados arqueológicos apontam para a existência da sociedade babilônica há mais de cinco mil anos.
A grandiosidade da Babilônia apareceu durante o reinado de Hamurábi. Este rei, utilizando sua habilidade bélica, conquistou várias cidades e regiões ao redor. Governou criando leis severas. O código de Hamurábi baseava-se na ideia do “olho por olho, dente por dente”. Ou seja, a pessoa que cometia uma irregularidade ou crime pagava com uma punição no mesmo sentido e intensidade. Este código de leis foi registrado em escrita cuneiforme e gravado em pedras de argila. A economia da região era baseada na agricultura (praticada às margens dos rios Tigre e Eufrates) e no comércio.

Código De Hamurábi

As 281 leis foram talhadas numa rocha de diorito de cor escura. Escrita em caracteres cuneiformes, as leis dispõem sobre regras e punições para eventos da vida cotidiana. Tinha como objetivo principal unificar o reino através de um código de leis comuns. Para isso, Hamurabi mandou espalhar cópias deste código em várias regiões do reino.

As leis apresentam punições para o não cumprimento das regras estabelecidas em várias áreas como, por exemplo, relações familiares, comércio, construção civil, agricultura, pecuária, etc. As punições ocorriam de acordo com a posição que a pessoa criminosa ocupava na hierarquia social.

O código é baseado na antiga Lei de talião, “olho por olho, dente por dente”. Logo, para cada ato fora da lei haveria uma