AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

Aluno

Per

Mat

Cliente

FA

PROF

Peça Prático-profissional

1. Em 2010 MARIA DAS DORES PIETRO recebeu uma ligação oferecendo um pacote promocional de um plano odontológico da empresa CLÍNICA ODONTOLÓGICA ABCDE LTDA, e, levando em consideração as vantagens apresentadas, procurou a Requerida para as devidas avaliações do que realmente seria necessário.

2. Durante sua avaliação na Requerida nenhum dentista a examinou ou mesmo conversou com a Cliente, tendo esta sido atendida na oportunidade por um funcionário de nome LEONAN, que lhe assegurou que seria prestado um tratamento completo e lhe apresentou uma planilha de valores e serviços necessários e suficientes para resolver seus problemas.

3. O funcionário ofereceu à Cliente vários serviços gratuitos, motivo pelo qual naquela ocasião ela entendeu por celebrar contrato para que o tratamento fosse efetuado e, em contra partida, pagaria o valor de R$ 3.490,00 parcelados em 35 vezes de R$ 95,00 e uma entrada de R$ 165,00, sem qualquer acréscimo de valores. O tratamento duraria, no máximo, 02 (dois) anos.

4. Os problemas da Cliente começaram no recebimento dos 03 carnês com as prestações que deveriam ser pagas por que cada um deles possuía 12 prestações, havendo, na verdade 36 parcelas no valor de R$ 95,00, totalizando um valor de 3.585,00, uma parcela a mais do que o previsto, mas, como teria obtido “vantagens” com o contrato, não questionou aquela parcela a mais.

5. No final do contrato foi constrangida a assinar um novo contrato com prazo indeterminado para dar prosseguimento ao tratamento, tendo em vista a não execução do tratamento dentro do prazo prometido, sendo submetida a continuar o pagamento das referidas prestações, descumprindo a empresa a previsão inicial de duração do tratamento e onerando a Cliente com novas despesas.

6. Com medo de interromper o tratamento, mas também de que as cobranças nunca tenham fim, a Cliente assumiu a conduta de não renovar o contrato