Avaliação à distância (ad1) de sociologia unisul

UNISUL – Universidade do Sul de Santa Catarina
Sociologia de Direito
Grupo: Daniel Paris Fernanda Campos Pratts Guilherme Favarin Martins Marcelino

ESTUDO DE CASO

No dia 18 de abril assistimos à audiência na 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital, que tratava de um crime contra o patrimônio.
Na ocasião, o acusado estava sendo julgado por falsificação de cd's e dvd'd.
Em 2007 a delegacia de policia recebeu uma denúncia de que em determinado local estava funcionando alguma empresa clandestina, foram até o local e encontraram o seu Daniel (nome do acusado) e a esposa com impressoras, gravadores de dvd e cd, e muitas caixas de cd e dvd virgens.
Foi feita busca e apreensão de todo o material, inclusive do computador que o acusado usava na tal loja. Na pericia feita no computador, foram encontrados diversos programas que copiam e gravam cd/dvd.
O acusado alegou que só vendia aquele material e não copiava nada, sendo que no momento da apreensão ele estava imprimindo capas de DVD, e por uma conhecidência, o cliente que lhe havia pedido para testa tal impressora, havia deixado sobre o balcão da loja uma sacola com dvd’s compatíveis com as capas impressas, e tinha saído instantes antes para buscar alguma coisa no carro.
Neste caso apresentado, estamos lidando com um novo tipo de roubo. O de direitos autorais. Conforme menciona Émile Durkeim, como a civilização vem aumentando a cada ano que passa, acaba diminuindo o nível de homicídios praticados e aumenta outros crimes.
Como nossas leis e normas estão ficando cada vez mais rígidas, o número de homicídios acaba regredindo, assim levando ao número maior de calotes, roubos, e etc...
O desenvolvimento do individualismo não deixa de ter relação com a redução de homicídio; mas não a produz diretamente. Os roubos os calotes, os abusos de confiança infligem às suas vitimas dores às vezes tão intensas quanto as lesões materiais propriamente físicas.
Como Durkein explica em Lições de Sociologia: “...Uma