Avaliação e planejamento ambiental

Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo

João Brogotá Perdigão Garcia

Biopirataria no Brasil: Análise das Questões Político-legais, Técnicas e Sociais Envolvidas

São Paulo 2006

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João Brogotá Perdigão Garcia

Biopirataria no Brasil: Análise das Questões Político-legais, Técnicas e Sociais Envolvidas

Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo – IPT, para obtenção do título de Especialista em Gestão Estratégica em Meio Ambiente.

Orientador: Profª. Msc. Adriana Ponce Coelho Cerântola

São Paulo Dez/2006

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Todos sabemos como o amor é importante e, mesmo assim, com que freqüência nós o demonstramos? Muitas pessoas doentes neste mundo sofrem de solidão, tédio e medo, e isso não pode ser curado com uma simples pílula. (Patch Adams, M.D.)

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AGRADECIMENTOS

À competente Advogada Profª. Msc. Adriana Ponce Coelho Cerântola, minha querida orientadora, com sua dedicação de profunda conhecedora em prestar assistência aos momentos de extremo nacionalismo de minha parte. Ao grande amigo Prof. Dr. Mauro Silva Ruiz, coordenador do MBA, com grande empenho e dedicação foi lutando contra as adversidades do curso, mostrando que a emoção deve ser suprimida em alguns momentos desta monografia. À Profª Edna Baptista dos Santos Gubitoso por conceder algumas horas de seu precioso tempo e direcionar-me para o caminho correto da escrita deste trabalho. Aos colegas do MBA GEMA 1 pela oportunidade de enriquecer meus conhecimentos com suas experiências profissionais.

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RESUMO

Analisadas as questões político-legais, sociais e técnicas relacionadas a biopirataria no Brasil, verificou-se a necessidade de mudanças legais para salvaguardar informações, substâncias e organismos da megadiversidade brasileira. O cenário jurídico atual põe a questão em termos de vale tudo. Legitima a dominação asséptica (livre de qualquer contaminação) de povos sobre outros, com danos