ava direito legislacao
Disciplina: Direito e legislação
Professor: favila
Aluno
Nome: Poudiemes Hernesto B. Huesca RA: 6892521848
Trabalho de autodesenvolvimento Aula 2
Ribeirão Preto, 08 de Abril de 2014
Passo 2
1. Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha.
Escolheria parlamentarismo, pois No parlamentarismo, é comum que a possibilidade de mudar o chefe de governo sirva para mantê-lo. O primeiro ministro pode dissolver o Congresso na hora que desejar. Quando está bem nas pesquisas, "mete bronca", convoca eleições.
Parlamentarismo é vitorioso. Sem nenhuma dúvida é um regime mais estável. É meio grotesco que petistas escolham um regime de governo pela defesa da ordem, mas temos de reconhecer as vantagens parlamentaristas;
Divisão orgânica de poderes. Repartição de funções de chefia de Estado e de governo. Interdependência entre o Executivo e Legislativo, em especial porque o gabinete espelha a maioria parlamentar. Gabinete dirigido por um Primeiro Ministro, a quem são atribuídas as funções inerentes à chefia de governo. Queda do gabinete por voto de desconfiança do Parlamento. “Dissolução do Parlamento, com a convocação de eleições gerais, por injunção da chefia de Estado”. Há que se acrescentar, também, que neste sistema o Banco Central é autônomo; a burocracia é profissionalizada; e a política monetária e cambial deve ser estável.
Já o presidencialismo; O Presidente é eleito para mandato determinado, não respondendo, ordinariamente, perante o Poder Legislativo. O Presidente da República possui ampla liberdade para a formação de seu ministério. O Parlamento, de igual forma, não pode ser