DIREITO E LEGISLAÇÃO - AVA

DIREITO E LEGISLAÇÃO

Universidade Anhanguera Educacional.
Disciplina: Direito e legislação – AVA
Professor: André Lima Chaves.
Curso: Engenharia Civil 2º Período – noturno.

Alunos e seus respectivos R.A’S:

- BEATRIZ MACIEL CAETANO (7415555708)
- CARLOS ALBERTO GUIMARÃES (7093583685)
- CARLOS SERGIO BERTOLOTO (7248609912)
- FRANCISCO SALES GONÇALVES (7421668190)
- GABRIELA DE SOUZA GAVAZZONI (9977023503)
- JUCIE VIEIRA DA SILVA (7090582939)
- LEONARDO LACERDA FERREIRA (7090578135)
- LILIAN SANTIAGO MATHIAS (7479681222)
- MARIANA ARÊAS DE MIRANDA (7089575234)
- MARCOS AURÉLIO DE SOUSA (7419622473)
- MICHELLE PEREIRA GONÇALVES (7247604201)
- PAULO VICTOR HARDOIM (7452623201)
- RAHISA SISTON DUARTE DIAS (7626713121)
- TAINÁ SOARES BARBOSA (2400003624)
- YURI REZENDE SILVA (9977023485)

O Direito de família e das sucessões, engloba uma série de conceitos, deveres e obrigações; dentre eles vale a pena ressaltar o fato da família ser um pequeno volume da sociedade, e dentre os deveres da mesma o mais importante é o respeito declarado judicialmente por um contrato selando a união de duas partes pertencentes de uma vontade comum, de sexos diferentes, “o casamento” que exige por lei a fidelidade e a guarda dos filhos. Mas para selarmos esse contrato por conta própria, precisamos de ter mais de 18 anos, para não necessitarmos de autorização, vinda de um mesmo contrato já firmado um dia por nossos pais. Com o passar dos tempos, surgiu uma nova forma de contrato entre as partes interessadas, denominada “ união estável” no qual garante os mesmo direitos e deveres do casamento, porém, foge da formalidade de um. Mas inclui nos regimes adequados a cada um: comunhão parcial de bens, comunhão universal de bens e participação final dos Aquestos. Uma forma de cancelamento do contrato, é o divórcio, podendo ser solicitado em qualquer momento da união. Em