aula

UNIP
2º. SEM 2013

Disciplina:
PROCESSO CIVIL ORDINÁRIO E
SUMÁRIO

Professor:
VARCILY QUEIROZ BARROSO
1

AULA N. 01
DAS
PROVIDÊNCIAS
PRELIMINARES
(art. 323 a 328)
2

REVELIA

PETIÇÃO
INICIAL

Ocorreu o efeito da revelia? SIM
O réu contestou? 15 dias
(art.297)

A PI preenche os requisitos dos arts. 282 e 283 ?

SIM

Citação do Réu

Produção de provas pelo autor (AIJ)

1

NÃO

Indeferimento da PI

NÃO

JAL

NÃO

NÃO

autuação

SIM

SIM

O vício é sanável? O autor emendou a PI ?

SIM O juiz determina a emenda da PI
(art.284)
NÃO

PROCEDIMENTO
PETIÇAO
INICIAL

15 dias
Resposta do réu

Contestando ou não
Autos concluso ao Juiz
4

CONTESTAÇÃO

Providências preliminares

DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES

Findo o prazo de Resposta do réu
Conclusão
dos autos ao
Juiz
Providências Preliminares

Art. 323. Findo o prazo para a resposta do réu, o escrivão fará a conclusão dos autos.
O juiz, no prazo de 10 (dez) dias, determinará, conforme o caso, as providências preliminares, que constam das seções deste Capítulo.

ESPÉCIES:
Do efeito da revelia (art. 324)
Da Declaração Incidente (art. 325)
Dos
Fatos
Modificativos e pedido (art. 326)

Impeditivos,
Extintivos do

Das alegações do réu (art. 327)

DO EFEITO DA REVELIA
RÉU NÃO
CONTESTOU
A AÇÃO

PODE OU NÃO
OCORRER

REVELIA

EFEITO DA
REVELIA

Art. 324. Se o réu não contestar a ação, o juiz, verificando que não ocorreu o efeito da revelia, mandará que o autor especifique as provas que pretenda produzir na audiência.

DA DECLARAÇÃO INCIDENTE
Se o réu contestar o direito que fundamenta a ação Se declaração do direito depender o julgamento da lide ADI no prazo de 10
(dez) dias.

Art. 325. Contestando o réu o direito que constitui fundamento do pedido, o autor poderá requerer, no prazo de 10 (dez) dias, que sobre ele o juiz profira sentença incidente, se da