aula não achável

Art. 167 – Simulação - vício social onde a pessoa disfarça a negociação para enganar alguém da sociedade. - gera nulidade absoluta Simulação absoluta: forja, não esconde outro negócio, só não faz o que falou. Simulação relativa (dissimulação): Declarar uma venda para esconder/disfarçar uma doação. Um negócio escondendo outro. Ex: declaro que vou fazer uma venda, porém não recebo nada. Simulação Inocente: quando no ato, não há ninguém sendo prejudicado. Ex: um homem sem ascendentes ou descendentes, resolve dar seu carro para alguém, para isso ele diz que está vendendo mas não recebe nada (venda disfarçando doação), o negócio será válido pois não há quem seja prejudicado com a doação desse carro. Simulação Culposa: Quando na hora da negociação, é prejudicada os 50% que devem ser resguardados para ascendentes ou descendentes. Ex: o mesmo do tema anterior, porém há parentes.
Obs: casos (nulidade absoluta) I – “laranja” (contratar alguém para se passar pela pessoa com poderes para completar o ato, comprar no lugar de outro que é o que realmente irá adquirir o produto) II – documento com declaração falsa (ex: pegar atestado por ficar com preguiça de ir na aula) III – ante a pós
Obs: efeitos Subsistirá: refere-se a simulação inocente, quando a negociação será válida pois não há prejudicados) §2º: Se envolver mais terceiros, e estes estiverem de boa fé, preserva o direito do terceiro.

Art. 168 – Nulidade Absoluta (nulo)
Quem pode requerer: Qualquer interessado, Ministério público
§1º quando o juiz age sem ser provocado, ele está agindo de OFICIO.
Não pode haver suprimento judicial

Art. 169 – Nulidade absoluta - pior nível de invalidade. - não existe prazo prescricional - não se convalesce; não é passível de ser sanada. - Art. 170 – conversão. - propriedade imóvel, com valor maior do que 30 salários = precisa de escritura pública - promessa de compra e venda que é feita por instrumento particular (as partes tem que