Aula nr
APROVADAS PELA PORTARIA 3214 DE 08/06/1978 33 NR REVOGADAS NR RURAIS EM 15/04/2008 http://www.mte.gov.br/legislacao → normas regulamentadoras
NR 4 - SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA TRABALHO (SESMT) NR 5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) NR 7 - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) NR 9 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA) NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES NR 17 - ERGONOMIA
NR 4 – SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA TRABALHO (SESMT) 1- EMPRESA PÚBLICA OU PRIVADA QUE TENHA FUNCIONÁRIO CLT 2- DIMENSIONAMENTO BASEADO NO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS E GRAU DE RISCO DA EMPRESA 3- UM SESMT PARA VÁRIOS LOCAIS DE TRABALHO DISTANTES ATÉ 5 MIL METROS 4- CONSTITUIÇÃO DO SESMT: →AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO, →ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, →ENFERMEIRO DO TRABALHO, →MÉDICO DO TRABALHO, →TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
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NR 5 – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) 1- CARÁTER DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS DECORRENTES DO TRABALHO, PERMITINDO A COMPATIBILIDADE ENTRE O TRABALHO, A PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR E A PRESERVAÇÃO DA VIDA 2- OBRIGATÓRIO NAS EMPRESAS PRIVADAS, PÚBLICAS, SOCIEDADES DA ECONOMIA MISTA, ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, ASSOCIAÇÕES RECREATIVAS, COOPERATIVAS E OUTRAS QUE TENHAM TRABALHADORES COMO EMPREGADOS 3- COMPOSIÇÃO COM REPRESENTANTES DO EMPREGADOR ( POR ELE DETERMINADO) E DOS EMPREGADOS (VOTO SECRETO) DE ACORDO COM O DIMENSIONAMENTO
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4- TITULARES E SUPLENTES, PRESIDENTE DETERMINADO PELO EMPREGADOR E VICE PRESIDENTE PELOS REPRESENTATES DOS EMPREGADOS 5- MANDATO DE 01 ANO, COM POSSIBILIDADE DE REELEIÇÃO 6- ESTABILIDADE NO EMPREGO DURANTE O MANDATO
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OBJETIVOS a) identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver; b)