Aula 7

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PRÁTICA SIMULADA IV
Aula 7: PRESTAÇÃO DE CONTAS

Prof. GUSTAVO BASTOS

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Silas decidiu, por questões particulares, ausentar se do país pelo período de um ano e, nesse ínterim, constituiu
Alcebíades como seu bastante procurador, com poderes gerais para representa-lo nos atos da vida civil. A procuração foi outorgada pelo mesmo prazo e, passado esse tempo, Silas, de volta ao país, procurou Alcebíades para se inteirar das novidades. Este, solícito, disse que não havia sido necessário utilizar o mandato e disse a
Silas que ficasse tranquilo, pois nada havia ocorrido.
Contudo, dirigindo-se ao banco em que mantinha conta corrente, Silas percebeu que seu saldo estava devedor em R$100.000,00, pois a conta havia sido movimentada por Alcebíades, com uso da procuração.
Buscando explicações, Silas novamente procurou
Alcebíades, mas este vem Aula se 7:esquivando de dar
PRESTAÇÃO DE CONTAS

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QUESTÃO: Constituído como advogado de Silas, atue em prol de seu cliente. Atente para o fato de que ambos são domiciliados na Comarca de Canhambebe/SP e o saldo credor anterior à viagem de Silas era de R$
20.000,00).
Sugestão de Gabarito:
Propositura de Ação de Prestação de Contas, com base nos artigos 914/919 do CPC.
Cabimento: Cabe a todo aquele que administra bens ou patrimônio de terceiro ou mesmo bens comuns.
Através da referida ação, se busca a extinção desta obrigação, apurando o saldo por ventura existente.

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 Conceito: A ação de prestação de contas consiste no relacionamento e na documentação comprobatória de todas as receitas e de todas as despesas referentes a uma administração de bens, valores ou interesses de outrem, realizada por força de relação jurídica emergente da lei ou do contrato.
Seu objetivo é liquidar dito relacionamento jurídico existente entre as partes no seu aspecto econômico de tal modo que, afinal, se determine, com exatidão, a existência ou não de um saldo