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CIÊNCIA POLÍTICA
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AULA
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CIÊNCIA POLÍTICA

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TEMA: Sistemas de governo: Presidencialismo e Semipresidencialismo.

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OBJETIVOS:

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“Em ciência política, o sistema de governo é maneira pela qual o poder político é dividido e exercido no âmbito de um Estado. O sistema de governo varia de acordo com o grau de separação dos poderes, indo desde a separação estrita entre os Poderes
Legislativo e Executivo (presidencialismo), de que é exemplo o sistema de governo dos Estados Unidos da América, até a dependência completa do governo junto ao Legislativo
(parlamentarismo), caso do sistema de governo do Reino Unido.
Há uma terceira variante, o semipresidencialismo, mas que freqüentemente está associada a um modelo de dinâmica prática mais parlamentarista (o caso português) ou mais presidencial (o caso francês).” (D`ÁVILA FILHO, 2009:270).

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11. As categorias do campo político: os sistemas de governo.
11.1. Presidencialismo. A doutrina costuma pontuar as característica do sistema presidencialista da seguinte forma:
a) O Presidente da República é Chefe de Estado e Chefe de Governo.
O Presidente na República ocupa simultaneamente as duas chefias de um Estado, e, ao mesmo tempo, preside a nação e a representa internacionalmente enquanto chefe de Estado, bem como administra e desenvolve diretrizes do Executivo para o Estado.
b) A chefia do Executivo é unipessoal. A tripartição dos Poderes é visível internamente.
Significa que cabe ao Presidente exercer sozinho ou com a ajuda de auxiliares escolhidos por ele o Poder Executivo, cabendo-lhe ditar as diretrizes da administração e do desenvolvimento do Estado.
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c) O Presidente da República é escolhido pelo povo.
Verifica-se a adoção do qualitativo “Democracia”; o povo elege diretamente, como no Brasil, ou indiretamente, como nos Estados
Unidos da América (através de colégios eleitorais), ou seja, o povo participa de alguma forma da escolha do Chefe de