AULA 1 EXERCICIOS DE BALIZAMENTO

DIREITO CIVIL VII – COISAS
PROF. ME. MARIANE DE SOUZA
EXERCÍCIO.
Em relação ao acórdão nº 70011500485, referente a decisão do recurso de apelação, proferido pela 19º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que julgou improcedente o recurso interposto da sentença que indeferiu reintegração de posse para o autor, responda:
a)
Após identificar autor, réu, recorrente, recorrido e os argumentos de cada um deles respectivamente, indique os motivos pelos o autor teve seu pedido de reintegração de posse negado.
b)
Explique de forma detalhada a partir de que momento os recorridos passaram a ter posse capaz de gerar usucapião.
c)
Considerando o acórdão, a doutrina estudada e a legislação vigente, quais os requisitos necessários para que um possuidor possa ser reintegrado na posse, utilizando, o procedimento previsto no art. 924 até art. 928 do CPC.
RELATÓRIO
Cuida-se de apelo interposto por espolio de Julio Teixeira contra João Vivian e Maria Sofia Fonseca
Carvalho em virtude de sentença de improcedência de pedido de reintegração de posse.
Em suas razões, a parte apelante busca a reforma da sentença em síntese, por mostrar-se incongruente com a prova dos autos. Alega que Júlio era proprietário de uma área de terras de 42ha, que consta em inventário. Argumenta que, no início de março de 2004, os réus cercaram uma área de
2ha daquela área maior, onde existia uma tapera, dando causa a esbulho possessório. Sustenta que a prova testemunhal colhida na audiência de justificação comprovou ser a área ocupada por Júlio por mais de 40 anos, prova desconsiderada pela sentença, mas suficiente para o deferimento da liminar.
Aduz que os depoimentos das testemunhas dos réus são incompatíveis com os demais elementos de prova carreados aos autos, entre eles o contrato firmado com Orfila, pois este ocorreu em outubro de
2003, e os réus reconheceram ingressar no imóvel apenas em fevereiro de 2004. Argumenta que as demais testemunhas não devem ser consideradas, pois