Meio Ambiente
MEIO AMBIENTE: ORIGEM E CONCEITOS
O surgimento e popularização do uso do termo Meio Ambiente se dá, conforme Imbernon e Santos (2014), no século XX, em meio às diversas discussões realizadas acerca dos problemas ambientais surgidos a partir da Revolução Industrial do século XIX. Silva (2009) afirma que a expressão vem do francês milieu ambiance e foi utilizada pela primeira vez pelo naturalista francês Geoffrey de Saint-Hilaire em 1835, onde milieu significa o lugar onde está ou se movimenta um ser vivo, e ambiance designa o que rodeia esse ser. Há uma grande discussão em torno da redundância do termo Meio Ambiente, por conter duas palavras com significados similares. Autores como Moyá (2007) defendem que deveria haver o emprego apenas do vocábulo Ambiente. Já os defensores do termo afirmam que esta questão não passa de um problema de semântica. Segundo Milaré (2001, p. 63), “Meio pode significar: aritmeticamente, a metade de um inteiro; um dado contexto físico ou social; um recurso ou insumo para se alcançar ou produzir algo. Já ambiente pode representar um espaço geográfico ou social, físico ou psicológico, natural ou artificial”, não chegando o termo Meio Ambiente a ser redundante.
Ainda conforme o autor, “o meio ambiente pertence a uma daquelas categorias cujo conteúdo é mais facilmente intuído que definível, em virtude da riqueza e complexidade do que encerra” (2003, p. 164). Há diferentes concepções, para diferentes propósitos: algumas buscam a etimologia da palavra – como o Coimbra (apud IMBERNON e SANTOS, 2014), que afirma que o conceito de Meio Ambiente surge de forma apropriada apenas na palavra francesa ENVIRONNEMENT (en + environ = environment = os arredores), designando uma entidade que vai à volta de um determinado ser; outras tem como objetivo caracterizar juridicamente o Meio Ambiente - como a disposta no art. 3º, I, da Lei nº. 6.938/81, sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, que o define como “o conjunto de condições, leis,