ATPS I e II Direito Tributário

Anhanguera Educacional Ltda. - Campo Limpo

Tecnologia em Gestão Financeira
Tecnologia em Gestão Marketing
Tecnologia em Gestão Comercial

NOME RA

Elenilda Dourado Fernandes
3776766603
Fabiana Aparecida Costa da Silva
4238826558
Gabriela dos Santos Souza
4200068659
Josiane Rodrigues de Souza
4200068364
Michelle Fernanda da Silva Gomes
4200068518
Salomão Serna Barros
4441873457
Vanessa dos Santos Martins
3728701336
Viviane Goulart da Silva
4250847110

Direito Empresarial – ATPS – Etapa I e II

Prof. Antônio Apollinari Cury

São Paulo

2012

Sumário

Etapa I - O Direito Comercial e o Direito da Empresa e o Empresário 3

Etapa II – As Sociedades e Constituição de Empresas e Funcionamento 5

Anexos ( Pesquisa e Contrato).................................................................................................7

ATPS – Etapa I.

O Direito Comercial e o Direito da Empresa e o Empresário.

Sabemos que antes do novo código civil as empresas eram obrigadas a serem registradas no cartório empresas civis ( Prestadora de serviços) e na junta comercial empresas mercantis (comercio/indústria), e também o autônomo que prestava qualquer tipo de serviço, industrial ou comércio deveria ser registrado na Junta Comercial.
Com essa mudança essa divisão não ocorre mais. A divisão que era de acordo com atividade desenvolvida, passa a ser de acordo com o aspecto econômico de sua atividade. O empreendedor atual passa a ter uma nova nomenclatura para suas atividades. Dependendo da existência ou não do aspecto “econômico da atividade”, se uma pessoa desejar atuar individualmente (sem participação de um ou mais sócios) em algum seguimento profissional, enquadrar-se-á como EMPRESARIO ou AUTONOMO, conforme a situação, caso prefira se reunir com uma ou mais pessoas para, juntos, explorar alguma atividade, deverão constituir uma sociedade que poderá ser uma SOCIEDADE