ATPS Direitos Humanos
394 palavras
2 páginas
Faculdade Anhanguera Educacional – Anápolis – GO.Direitos Humanos
Anápolis, Outubro de 2013.
Professor – Tutor (a): Eliezer Claiton Bueno.
Aluno (os): Carlos Abraão A. Moreira
Curso: Direito, Quarto período – Noturno. Turma: “A”
Disciplina: Direitos Humanos. RA: 3769671229
Sumário
Passo – 1....................................................................................................................................Pág. 03
Passo – 2 ................................................................................................................................... Pág.03
As Liberdades Públicas: a Declaração de 1789
Passo 1: Estudo de Caso.
“ Um indivíduo pertencente a uma determinada seita solicitou um emprego em um restaurante, tendo sido informado pelo proprietário que havia uma vaga para trabalhar na cozinha, mas que só poderia contratá-lo se retirasse a sua barba, uma vez que assim exigiam as normas sanitárias e de higiene vigentes naquele estabelecimento. Afirmando ser a preservação da barba um dos mandamentos de sua religião, o candidato se recusou a retirá-la e, consequentemente, não foi admitido. Poderia este trabalhador pretender alguma forma de reparação, alegando discriminação religiosa ou restrição indevida de sua liberdade de religião? ”
Passo 2 : Sabemos que o direito ao trabalho é um Direito Fundamental, porém existem casos que precisam de análise. Relate o conflito entre os direitos, captado do texto, e a principal conclusão do autor.
Relatório de conflito entre os Direitos:
Como dito pelo autor fica claro que liberdade religiosa é tratada como um direito fundamental, mas como exemplo; embora existam algumas religiões preservem o uso de barba, e pelos de seus adeptos e fieis, porém existem restrições em alguns trabalhos, em geral na área alimentícia, onde pessoas que usam barba isto não é