Atps direito empresarial

TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

UBERLÂNDIA
2012

TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

UBERLÂNDIA
2012
Introdução

Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando as Particularidades de Empresa e Empresário. Buscando ressaltar a participação na sociedade. Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Vemos que com a entrada do atual Código Civil Brasileiro datado de 11 de janeiro de 2003, deixa de existir a clássica divisão existente entre atividades mercantis (indústria ou comércio) e atividades civis (as chamadas prestadoras de serviços).
Assim, verifica-se que, a partir de agora, dependendo da existência ou não do aspecto "econômico da atividade", se uma pessoa desejar atuar individualmente (sem a participação de um ou mais sócios) em algum segmento profissional, enquadrar-se-á como EMPRESÁRIO ou AUTÔNOMO, conforme a situação, ou, caso prefira se reunir com uma ou mais pessoas para, juntos, explorarem alguma atividade, deverão constituir uma sociedade que poderá ser uma SOCIEDADE EMPRESÁRIA ou SOCIEDADE SIMPLES, o qual mais adiante analisará suas particularidades. A seguir relatório dos aspectos legais da empresa.

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Tudo começou pelas mãos de Sr. Onésimo, um homem que sempre acreditou na fé, no amor ao trabalho e na honestidade para crescer. Até o final dos anos 80, produzia e vendia temperos e condimentos em Ituiutaba, sua cidade natal. A partir daí, seus filhos Onésimo Filho, Junio Junqueira e Paulo Romes se juntaram a ele