Atps direito 1º semestre

Introdução

O trabalho a ser apresentado a seguir, tem a finalidade de analisar o Direito Natural e o Direito Positivo, de forma a mostrar seus conceitos, fundamentos e pensadores. Fazendo considerações sobre sua concepção, o que se entende a seu respeito, tempo em que aconteceram, seguidores e defensores além de uma breve apresentação histórica. Após serão apontado às diferenças existentes entre eles.

Breve abordagem histórica:

O Direito natural não era considerado superior ao positivo na época clássica, e sim fundamentado como direito comum e o positivo como direito especial, o direito positivo prevalecia sobre o natural, quando ocorriam conflitos entre os dois tipos de direito, já na idade media esse conceito foi invertido e o direito natural torna-se superior ao positivo, já que é uma lei escrita por Deus no coração dos homens. É mencionado por Norberto Bobbio (1995, p. 26): “Essa distinção de grau não implicava uma diversidade de qualificação: direito natural e direito positivo eram ambos qualificados como direito na mesma acepção do termo.”

Direito Natural

O conceito de direito natural traduz-se na existência de um direito fundado na natureza das coisas e, em último tempo, na vontade divina, no direito justo, denominando-se por concepção jusnaturalista (do jusnaturalismo). O direito natural radica no pensamento grego, entendido como um direito ideal, supra positivo, integrado por princípios ou regras que curam essencialmente do justo, permitindo aferir da legitimidade do próprio direito positivo.
Os princípios que compõem o direito natural podem ser entendidos como fixos, absolutos e intemporais, ou, antes, como um conteúdo relativo e contingente consoante as diferentes épocas e culturas e cuja variabilidade exprimirá, aliás, a própria variabilidade dos valores essenciais da vida.
Ao contrario, o positivismo não reconhece senão o direito positivo, isto é, posto