ATPS 4 ETAPA

4ª Etapa da ATPS
Capítulos IX e X do PLT sobre Fontes do Direito
As relações jurídicas são influenciadas pelas normas jurídicas existentes ou as relações jurídicas derivam apenas das relações sociais? Para entender tais suscitações, é necessário, que compreenda antes o que é relação jurídica. Podemos compreendê-la como uma relação social regulamentada pelo ordenamento jurídico, é um vínculo regulado pelas normas jurídicas. Algumas relações jurídicas originam-se das relações humanas e outras se originam das leis. Elas são influenciadas tanto pelas normas, quanto pelas relações sociais. Muitas relações sociais, que estão fora do campo jurídico, são controladas pela moral, religião, etiqueta, etc. É importante salientar que, numa relação jurídica, normalmente, uma parte tem direitos, e a outra, deveres. Em relação ao conceito de relação jurídica, a Teoria Jusnaturalista diz ser aquela relação social anterior ao próprio Direito, entretanto, a Teoria Positivista ensina que as normas é que fazem surgir as relações jurídicas. Conforme aponta Paulo Nader: ”As relações jurídicas se formam pela incidência de normas jurídicas em fatos sociais.” Mas nem todos os fatos sociais devem ser considerados fatos jurídicos. Define-se fato jurídico como todo acontecimento, natural ou humano, que gera uma consequência jurídica. Natural por independer da ação humana, decorrente de um evento natural, como por exemplo, o nascimento e a morte. Humano é o evento cujo efeito jurídico deriva fundamentalmente da lei. É necessário que exista uma norma jurídica que regulamente, previna e resolva os conflitos que possam existir em uma determinada sociedade. Kelsen só consegue definir a distinção de uma norma jurídica analisando-a no contexto de seu ordenamento. O Direito é o produto da elaboração cultural de um grupo social e possui, como fonte primeira, os costumes provenientes da relação social. Porém, como foi necessário positivar tais