Ato infracional

A violência praticada por crianças e adolescente é um assunto que atinge todos em uma sociedade. Estamos na era da modernidade, onde as mulheres saem de suas casas para trabalharem, sendo elas muitas vezes o custeio da família assim deixam seus respectivos filhos aos cuidados de terceiros, não tendo tempo portanto de estar educando e dando atenção e carinho que estes necessitam, e como conseqüência temos em sua grande maioria problemas enfatizando o ato infracional. A literatura científica aponta que os adolescentes não conformam um grupo homogêneo: o que eles têm em comum é a idade. Vivem em circunstâncias diferentes e têm necessidades diversas, sendo também afirmado que adolescer é uma fase especial do desenvolvimento da identidade e da afirmação da autonomia do indivíduo.

Sabemos que a lei Estatuto da criança e do adolescente ECA, Crianças e adolescentes são amparados, definidos como “pessoas em condição peculiar de desenvolvimento”, justificando assim a necessidade da proteção integral e prioritária de seus direitos fundamentais por parte da família, da sociedade e do estado. Segundo o estatuto é considerado criança aquela pessoa que tiver até 12 anos incompletos e considerado adolescente aquela pessoa de 12 até 18 anos incompletos. Por estarem de certa forma protegidos muitos adultos criminosos estão aliciando menores colocando-os para praticarem crimes. Temos um número muito grande de crianças e adolescentes praticando crimes de diversos tipos, esses crimes estão crescendo em todos os ângulos como por exemplo: Furto, roubo, assassinato, envolvimento com o trafico de drogas dentre outros. Inúmeras pesquisas apontam para fatores de risco com a pratica infracional, dentre eles as condições da família com baixos níveis de afeto, pouca coesão e ausência de monitoramento das atividades dos filhos, indiferença generalizada e vinculo pouco afetivo nas relações interpessoais, nível socioeconômico reduzido, influencia de colegas