Ativos Intangíveis

INTRODUÇÃO

A economia mundial cada vez mais está instituindo interdependência entre mercados e países, uma ampliação no setor de serviços, além de crescimento e sofisticação dos mercados financeiros. Essas mudanças decorrem essencialmente do avanço da tecnologia da informação e da fonte de riqueza proporcionada pela inteligência humana e pelos recursos intelectuais que estabeleceram um novo cenário, no qual são impostas mudanças às organizações atuais a fim de que o seu capital não flua na direção de seus concorrentes.
A maioria das entidades possuem capacidade de criação de valor dos ativos intangíveis. De fato, muitas empresas atualmente não podem sustentar sua vantagem competitiva no mercado atual, cada vez mais competitivo, sem o uso de valiosos ativos intangíveis. Em muitos casos, tais empresas são completamente dependentes dos mesmos para entrar em novos mercados e comercializar seus produtos competitivamente. No caso da Monsanto que atua na área de biotecnologia, por exemplo, existe uma nítida dependência das patentes de invenção de seus produtos para o sucesso da organização.
Os ativos intangíveis são muitos importantes para as entidades, mas, no entanto são pouco desconhecidos quanto ao seu reconhecimento e mensuração. Nesse sentido o CFC em seu pronunciamento CPC-04 dispõe sobre a contabilização e mensuração de ativos intangíveis desde que esses ativos intangíveis não estejam abrangidos em outro pronunciamento específico.

ATIVOS INTAGÍVEIS

O CFC em seu pronunciamento técnico CPC 04 define um ativo intangível como sendo: “[...] um ativo não monetário identificável sem substância física”.
Para um ativo se caracterizar como ativo intangível deve atender alguns critérios, ou seja, ser identificável, controlável e gerar benefícios econômicos futuros.

Quanto à identificação

A definição de um ativo intangível estabelece que ele seja identificável, para diferenciá-lo do ágio (goodwill).
Segundo CFC (2008) um ativo satisfaz o