Atividade
Voce deverá consultar uma doutrina de direito ou algum Código e relacionar institutos do direito nas civilizações antigas já estudadas com institutos semelhantes nos dias atuais, citando a importância de cada instituto para a sociedade atual.
Citar no mínimo 10 institutos.
Elaborar a resposta em formato Word.
A atividade deverá ser feita individualmente, desta forma cada aluno citará institutos diferentes.
Ao longo dos anos muitas sociedades e institutos se constituiram como objetivo de reger ou regular as sociedade que se formavam. Esses institutos se compunham baseando-se nas caracteristicas atuais de cada sociedade podendo assim, variar entre suas leis, regras, costumes, etc. Isso era porque cada sociedade tinha os seus próprios principios e valores.
Mesmo com a evolução do homem alguns desses institutos que se formaram a séculos atrás também vigoram, ou pelo menos a sua excência, ainda hoje. Vejamos alguns
DIREITO CONSUETUDINÁRIO: O direito consuetudinário é formado baseando as suas leis nos costumes da sociedade, ou seja, se uma determinada sociedade ou grupo de pessoas tem por conhecimento determinado como legal, o mesmo deverá ser respeitado como uma questão de principios daquela comunidade
USUCAPIÃO: Formado na antiga Babilônia o Usucapião ainda hoje é utilizado como critério para o julgamento de divisão de terras. Essa regra jurídica determina que todo indivíduo que viver e prosperar um determinado espaço de terra por um período X (esse período pode variar) terá direito sobre a posse da terra.
CONTRATOS: O código de Manú , já previa a legalidade da firmação de contratos entre partes capazes. Por exemplo hoje, sabemos que somente maiores de dezoito anos podem estabelecer contrato legal perante a justiça.
TRIBUNAL HELIAIA: Esse tribunal formado na Antiga Grécia, era conhecido como "O Tribunal das Apelações", hoje nosso sistema jurídico de julgamento é dividido por Instancias, ou seja, quando determinado veredito não é aceito por qualquer uma