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REVOLUÇÃO DE 1964
Mateus José de Lima Wesp1
Orientador: Prof. Me. Elton Somensi de Oliveira
Sumário: Introdução; 1 Regimes Políticos; 1.1 Classificação; 11.1. O Regime
Democrático; 1.1.2. O Regime Autoritário; 1.2 Instituições Políticas Brasileiras; 2 A
Revolução de 64; 2.1 Revoluções e Reformas; 2.2 Revolução e Reforma na Realidade
Brasileira; 2.3 Antecedentes de 31 de março de 1964; 3 Conclusão; 4 Obras
Consultadas.
Introdução: Buscaremos, por meio deste artigo, explicar a correlação existente entre regimes políticos e a eclosão dos movimentos revolucionários, em particular analisando o de 1964 no Brasil. Para tanto, faz-se necessário discorrer sobre o que são regimes políticos, suas características e consequências. Evidenciaremos o regime democrático e o autoritário, os quais se fizeram presentes na história política e institucional do país.
Perceberemos que os diversos regimes políticos e suas construções institucionais, favorecem a ocorrência de revoluções. E que, se quisermos estabelecer um regime político em que o Estado respeite a pluralidade inerente ao comportamento humano, devemos assegurar meios institucionais que impeçam o florescimento de revoluções, possibilitando ao Estado transformar sua realidade sócio-política implantando reformas de forma pacífica.
Assim, tentaremos justificar os fatos que antecederam a revolução de 1964 como sendo causados pela inexistência de uma instituição política apta a zelar pelo bem comum em vista de as esferas de Estado e Governo estarem atribuídas a mesma pessoa que, imbuída de uma representatividade política limitada, não possui a imparcialidade necessária para a existência de um regime democrático.
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Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande Do Sul
(PUCRS). E-mail: mateuswesp@hotmail.com
1 REGIMES POLÍTICOS
O regime político é produto da história, pois, a rigor, é a regulamentação,