Atividade i cont avançada
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ATIVIDADE I
LEI nº 11.638/2007
Tendo em vista a grande demanda de investidores internacionais fez-se necessário adequar as demonstrações contábeis as normas internacionais de contabilidade, pois até então não existia nas companhias ou sociedades anônimas existentes, demonstrativos contábeis que pudessem ser interpretados internacionalmente;por conta dessa necessidade de homogeneidade contábil foi criada a Lei 11.638/2007 que entrou em vigor em 01/01/2008 e modificou toda a estrutura do Balanço Patrimonial, criando novas regras ou dispositivos para serem introduzidas na Lei 6.404/1976 tomando como base as IFRS já utilizadas nos países da união européia. Dado a necessidade de interpretação das IFRS foi criado um comitê de pronunciamento contábil, que foi composto por uma série de orgãos: IBRACON, FIDECAFI, BONVESPA,CFC , ABRASCA E APIMEC e que tem como responsabilidade emitir pareceres técnicos os CPC.s levando sempre em conta o processo de convergência brasileira, os quais devem ser homologados pelos orgãos reguladores CFC e CVM;essas instruções tem como principal objetivo fazer com que os investidores e analistas possam ter parâmetros de comparação unificados.
Com as mudanças introduzidas pela Lei toda a estrutura do balanço patrimonial foi modificada ficando da seguinte forma: Lei 11638/07ATIVOATIVO CIRCULANTEREALIZÁVEL ALONGO PRAZOATIVO PERMANENTE·INVESTIMENTO·IMOBILIZADO·DIFERIDOATIVOATIVO CIRCULANTEATIVO NÃOCIRCULANTE·REALIZÁVEL A ·LONGO PRAZO·INVESTIMENTO·IMOBILIZADO.INTANGÍVEL·DIFERIDO | PASSIVOPASSIVO CIRCULANTEPASSIVO NÃO CIRCULANTE·EXIGÍVEL A LONGO PRAZO·RESULTADO NÃO REALIZADOSPATRIMÔNIO LÍQUIDO·CAPITAL SOCIAL·RESERVA DE CAPITAL·AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL·RESERVAS DE LUCROS·AÇÕES EM TESOURARIA·PREJUIZOS ACUMULADOS |
A aludida Lei cria um subgrupo de contas no grupo do patrimônio liquido chamada de AÇÕES EM TESOURARIA, que representa todas as ações adquiridas