Atividade Aula 03

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito e Legislação

Atividade de Autodesenvolvimento

Disciplina: Direito e Legislação

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Direito e Legislação

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.

CAPACIDADE CONTRIBUTIVA

Refletindo sobre o texto lido pode-se perceber que o que deveria ser o princípio da contribuição dos impostos é a utilização desse dinheiro para a distribuição de verba para a federação, estado e município que é realizada pela justiça fiscal. A fim de, pagar dívidas nacionais e internacionais do país ( que é realizada pela justiça financeira), procurando manter um excelente funcionamento, por exemplo com as nossas, escolas, hospitais públicos, e segurança pública, que é realizada pela justiça orçamentária. O que é parcial é a permissão da existência de impostos sem caráter pessoal, visando na avaliação dos bens e na renda do contribuinte para que se possa analisar o quanto o contribuinte pode oferecer, se puder oferecer, pois muita pessoa tem capacidade econômica, mas não a capacidade contributiva, pois sua renda muitas das vezes mal dá para pagar todos seus gastos pessoais e obrigatórios como alimentação, vestuário, moradia, educação e saúde. Já com relação à tabela do imposto de renda também podemos perceber rapidamente que a contribuição torna-se equivalente a partir de um valor x de renda e aumenta dependendo da renda do indivíduo, mostrando novamente e afirmando o que Carrazza explicava que quanto mais se tem mais se contribui. Isso se faz refletir sobre o quanto o governo federal adquire em relação à contribuição tributária e que se não houvesse tantas falhas, nosso país estaria em melhores condições em relação a saúde, educação e segurança principalmente.

REFERÊNCIAS: