Assinatura E Licen A De Uso De Software

Assinatura e licença de uso de software
Partes

[Razão Social da Empresa], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob [nº] e no Cadastro Estadual sob [nº], situada [Endereço completo], neste ato denominada [NOME FANTASIA], representada pelo seu gerente de vendas [Nome completo do gerente de vendas], [nacionalidade], [estado civil], portador da Cédula de Identidade [nº] e do CPF [nº], residente e domiciliado [endereço completo], nesta Cidade.

De outro lado, [Nome completo do assinante], [nacionalidade], [profissão], [estado civil], portador da Cédula de Identidade [nº] e do CPF [nº], residente e domiciliado [endereço completo], nesta Cidade, neste ato denominada ASSINANTE.

Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE ASSINATURA E LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, que se regerá pelas condições estipuladas nas cláusulas abaixo descritas.

Cláusula 1ª - Do Objeto do Contrato

O presente contrato tem como objeto a assinatura e licença do uso da página da [NOME FANTASIA] pelo ASSINANTE.

Cláusula 2ª - Das Obrigações da Contratada

Durante o prazo deste Contrato, a [NOME FANTASIA] colocará à disposição do ASSINANTE, através de meios digitais de transmissão de informações, seus serviços abaixo descritos, conforme o plano de assinatura escolhida na página de cadastramento que, para todos os efeitos, faz parte integrante deste Contrato:

I - o acesso e o uso individual pelo ASSINANTE dos serviços de acesso discado à rede mundial Internet prestados pela [NOME FANTASIA];

II - um endereço principal de correio eletrônico ("e-mail"), exclusivo para o ASSINANTE e mais [nº] contas de e-mails derivadas a esta;

III - acesso do ASSINANTE ás áreas de conteúdo do site [NOME FANTASIA], aberta ou restrita aos assinantes da mesma.

Cláusula 3ª - Das Obrigações do Assinante

O ASSINANTE fica obrigado a usufruir, privativamente, dos serviços oferecidos pela [NOME FANTASIA], ficando impossibilitado de delegar seus direitos de uso a qualquer pessoa,