Assedio moral militar
Aluna(o):Márcia Pereira Martins de Lima
1. Tema: Assédio Moral no âmbito Militar______________________
2. Problema: Quais os tipos de atitudes cometidas contra trabalhadores, no âmbito militar do Distrito Federal, pode ser caracterizado como assédio moral. 3. Hipótese: Um sistema estruturado de modo a ignorar a identidade de seus membros, a falta de legislação específica que dê garantias aos profissionais que sofrem assédio moral no ambiente militar, combinado com a falta de interesse dos órgãos públicos na questão, no sentido de esclarecer e informar, criam vítimas do assédio que silenciam por medo, desconhecimento ou vergonha resultando em problemas de saúde que atingem a vítima, seus familiares e seu trabalho.
4. Objetivo:
Objetivo geral:
Identificar e analisar as modalidades de assédio moral e modos de tentar coibi-lo;
Objetivos específicos:
Pesquisar a legislação aplicada aos militares do Distrito Federal; Demonstrar que a hierarquia e a disciplina, base do militarismo, podem respeitar a dignidade da pessoa humana;
Sugerir modos de combate ao assédio moral militar;
Levantar a quantidade de militares que julgam ter sofrido assédio moral e os motivos que os levaram a não denunciar;
Levantar o número de ações, relativas ao tema, que são ajuizadas e o número de êxitos e fracassos das referidas demandas;
Determinar quais os meios de proteção a vítima deve buscar.
5. Justificativa: O interesse em estudar o dano moral na área militar, decorre do grande número de ações, nessa área, envolvendo empresas e trabalhares civis e a grande importância que os Tribunais do Trabalho dão a esse tipo de causa, com grande número de condenações, com a finalidade de coibir tais comportamentos.
O assédio moral causa comprovadamente um grande mal a saúde do trabalhador vitimado, o militar apesar das peculiaridades da sua atividade, não deixa de ser um cidadão e ser humano que deve ter sua dignidade resguardada.
É de suma