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Organização Mundial do Comércio (OMC)
Guia de Estudos

Nicolas Felipe Petrachin Wulk
Banvasten Noronha de Araújo
Clara Soares Côrtes Oliveira
Lucas Baggi de Mendonça Lauria
Nelson Veras de Sousa Junior

1. Apresentação
Este Guia de Estudos tem como objetivo preparar o delegado que participará da Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio
(OMC) na Simulação das Nações Unidas para Secundaristas (SiNUS) em 2014.
Os delegados representarão Ministros de Estado de 30 países participantes da
OMC, e debaterão a Propriedade Intelectual (PI), a partir do Acordo TRIPS, e suas implicações para o desenvolvimento dos países, o comércio internacional e os incentivos à inovação e à produção tecnológica. A Conferência Ministerial, órgão de maior hierarquia na OMC, será simulada em sua décima reunião em
Acapulco, México.
Neste sentido, o material aqui disponibilizado visa abordar alguns aspectos relevantes para a simulação. Após esta breve introdução, um glossário com termos relevantes para a discussão será apresentado. A parte 3 tratará do histórico da OMC, desde seus princípios no GATT, passando pela
Rodada Uruguai e discutindo os atuais rumos das negociações da Rodada
Doha. A quarta parte fará um resumo sobre o mandato da organização e suas principais funções. Na parte 5, são apresentados estudos de casos que podem ser relevantes para o aprofundamento no tema da PI, exemplificando os temas que serão discutidos na simulação. A seção 6 apresenta um resumo do posicionamento dos países sobre o tema tratado na perspectiva da OMC. A seção 7 levanta algumas questões que esperamos que sejam respondidas em uma declaração final da conferência. Na sequência, a parte 8 traz uma lista com alguns tratados multilaterais que abordam a Propriedade Intelectual. Por fim, a parte 9 aponta links com conteúdo interessante que podem ser acessados, e a décima seção traz as referências bibliográficas utilizadas.
2. Histórico da Organização Mundial do